Rascunho: este documento ainda está sendo revisado e pode mudar antes da publicação.
Política de reembolso
Vigente a partir de [a definir: VIGENCIA].
Queremos que você só pague pelo Termik se ele servir para você. Por isso existe o teste grátis (7 dias, ou 30 com o seu e-mail), com todas as funções e sem cartão de crédito: experimente antes de assinar.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos a partir da contratação, com reembolso integral, sem necessidade de justificativa (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
2. Depois dos 7 dias
- Você pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento interrompe a renovação, e a licença continua valendo até o fim do período já pago.
- Não há reembolso proporcional do período em curso, exceto nos casos da seção 3.
- No plano Team, a redução da quantidade de assentos passa a valer na renovação seguinte.
3. Quando reembolsamos mesmo depois dos 7 dias
- Cobrança em duplicidade ou indevida: devolvemos o valor cobrado a mais.
- Defeito que impeça o uso e que o suporte não consiga resolver em até 30 dias após o seu contato: reembolso proporcional ao período não utilizado.
- Outros casos previstos em lei.
4. Como pedir
Escreva para [a definir: EMAIL_CONTATO] a partir do e-mail da licença (ou do e-mail de quem comprou), informando o motivo, se for o caso. Respondemos em até 5 dias úteis.
O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, em até 10 dias úteis após a aprovação (o prazo para aparecer no extrato depende do banco ou da operadora do cartão).
5. O que acontece com a licença
Com o reembolso, a licença correspondente é revogada e o Aplicativo entra em modo restrito. Os seus dados continuam no seu computador e você ainda pode abrir o cofre e ver, copiar e exportar tudo.
6. Contato
[a definir: RAZAO_SOCIAL] · CNPJ [a definir: CNPJ] · [a definir: EMAIL_CONTATO]